TRF1 - 0070226-40.2015.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 0070226-40.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003583-92.2014.4.01.3603 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:IZOLIRIO GAIARDONI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALTER STAVARENGO - MT11665-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: IZOLIRIO GAIARDONI Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 17 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
25/11/2020 13:36
Conclusos para decisão
-
25/11/2020 00:36
Decorrido prazo de IZOLIRIO GAIARDONI em 24/11/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 21:32
Juntada de Petição intercorrente
-
22/10/2020 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2020 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2020 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2020 15:00
Conclusos para decisão
-
16/09/2020 07:09
Decorrido prazo de IZOLIRIO GAIARDONI em 15/09/2020 23:59:59.
-
22/07/2020 10:45
Juntada de Petição intercorrente
-
21/07/2020 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2020 18:27
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
14/12/2015 19:05
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
14/12/2015 19:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
14/12/2015 19:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
14/12/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003448-11.2023.4.01.3001
Maria Celia Bispo Farias
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Lauro Hemannuell Braga Rocha
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/02/2025 19:16
Processo nº 1072921-87.2024.4.01.3700
Maria Izabel Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raimundo do Carmo Carvalho Ericeira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/09/2024 08:43
Processo nº 1000567-39.2025.4.01.3309
Maria Helena Pereira Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Leonardo Magalhaes Valente
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/01/2025 14:28
Processo nº 1015883-78.2023.4.01.3304
Jamilton dos Santos
. Presidente do Conselho de Recursos da ...
Advogado: Nathalia Jamille da Silva Pinheiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/07/2023 16:09
Processo nº 1018002-96.2025.4.01.3900
Joneyvile Duarte Cavalcante
2 Batalhao de Infantaria de Selva
Advogado: Americo Herialdo de Castro Ribeiro Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/04/2025 11:23