TRF1 - 1010449-50.2023.4.01.3000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1- Relator 2 - Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 10:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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13/08/2025 01:06
Juntada de Informação
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13/08/2025 01:06
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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13/08/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
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21/07/2025 21:13
Juntada de petição intercorrente
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14/07/2025 13:34
Juntada de manifestação
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11/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 08:37
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
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10/07/2025 13:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/07/2025 13:15
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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26/06/2025 20:06
Juntada de manifestação
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24/06/2025 18:30
Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
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24/06/2025 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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23/06/2025 00:19
Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
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20/06/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: V.
K.
G.
B.
Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - AC5509-A O processo nº 1010449-50.2023.4.01.3000 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 12:00 Local: Virtual 2 - Observação: Sessão de julgamento na forma do artigo 9º, § 2º da Resolução n. 591 do CNJ, de 23 de setembro de 2024.
Pedidos de sustentação oral e outras informações/orientações, seguir as instruções no link: https://www.trf1.jus.br/sjac/noticias/a-sessao-da-turma-recursal-ocorrera-no-dia-30-062025-com-opcao-de-sustentacao-oral-gravada-audio-ou-video-a-ser-anexada-ao-processo-no-pje -
18/06/2025 19:57
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 19:56
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 19:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/06/2025 18:25
Juntada de manifestação
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18/06/2025 16:54
Deliberado em Sessão - Adiado
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18/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: V.
K.
G.
B.
Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - AC5509-A O processo nº 1010449-50.2023.4.01.3000 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 12:00 Local: Virtual 2 - Observação: Sessão de julgamento na forma do artigo 9º, § 2º da Resolução n. 591 do CNJ, de 23 de setembro de 2024.
Pedidos de sustentação oral e outras informações/orientações, seguir as instruções no link: https://www.trf1.jus.br/sjac/juizado-especial-federal/turma-recursal-, ou whatsapp da Turma: (68) 3214-2094 -
17/06/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 18:51
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 18:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/02/2025 12:37
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 13:18
Juntada de parecer do mpf
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18/02/2025 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/02/2025 17:29
Recebidos os autos
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11/02/2025 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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