09/07/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:27

Decorrido prazo de VALFREDO CARDOSO DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:50

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 01:21

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1006416-19.2025.4.01.3300 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: IMPETRANTE: VALFREDO CARDOSO DE SOUSA Polo Passivo: TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS SALVADOR-BA, SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
18/06/2025 10:29

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:25

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:23

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS SALVADOR-BA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:23

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:30

Decorrido prazo de VALFREDO CARDOSO DE SOUSA em 14/05/2025 23:59.
25/04/2025 10:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/04/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 10:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/04/2025 10:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/04/2025 10:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/04/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 10:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/04/2025 10:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/04/2025 15:14

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 12:08

Expedição de Mandado.
14/04/2025 12:08

Expedição de Mandado.
14/04/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:59

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 08:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/04/2025 08:31

Conclusos para julgamento
03/04/2025 16:31

Juntada de parecer do mpf
01/04/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 01:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:10

Decorrido prazo de VALFREDO CARDOSO DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 13:01

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 00:08

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS SALVADOR-BA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 08:51

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:01

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 14:57

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 10:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/03/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 10:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/03/2025 10:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/03/2025 13:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/03/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 13:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/03/2025 13:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2025 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2025 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2025 10:17

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:17

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:18

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 14:18

Concedida a Medida Liminar
06/03/2025 14:18

Concedida a gratuidade da justiça a VALFREDO CARDOSO DE SOUSA - CPF: *37.***.*30-34 (IMPETRANTE)
06/03/2025 08:54

Conclusos para decisão
28/02/2025 03:59

Decorrido prazo de VALFREDO CARDOSO DE SOUSA em 27/02/2025 23:59.
19/02/2025 09:39

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 09:50

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 09:50

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:14

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
04/02/2025 10:11

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 18:25

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 18:25

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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