05/09/2025 19:10

Juntada de Informações prestadas
29/07/2025 22:44

Conclusos para decisão
29/07/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
27/06/2025 16:15

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 20:40

Juntada de cumprimento de sentença
28/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1017626-74.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEDYR GALHARDO MARTINHO MODESTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, dando regular prosseguimento ao feito, e considerando que o cálculo apresentado diverge dos parâmetros fixados em sentença/acórdão, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, RETIFICAR a planilha-resumo de cálculo individualizado por beneficiário, no que se refere a/ao: - descontar os valores recebidos no período, com a RMI anterior (R$ 3.881,95) No caso de omissão ou reapresentação de cálculo com o mesmo equívoco, sem a apresentação de justificativa, será expedida somente a RPV de Reembolso Lei 10259 (para o ressarcimento dos honorários periciais à SJMT) SE O CASO e, em seguida os autos serão remetidos ao arquivo até a apresentação de planilha com a efetiva correção.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

SERVIDOR(A) IDENTIFICADO(A)A (assinatura eletrônica)
27/05/2025 19:31

Juntada de Certidão
27/05/2025 19:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 19:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:44

Juntada de cumprimento de sentença
08/04/2025 19:17

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:33

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/04/2025 01:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/03/2025 23:59.
09/03/2025 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/03/2025 17:16

Transitado em Julgado em 05/03/2025
07/03/2025 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
10/02/2025 10:17

Juntada de manifestação
07/02/2025 15:05

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 15:05

Embargos de declaração não acolhidos
04/02/2025 13:22

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:53

Juntada de embargos de declaração
03/02/2025 18:15

Juntada de manifestação
22/01/2025 19:34

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 19:34

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 19:34

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 19:34

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 19:34

Concedida a gratuidade da justiça a NEDYR GALHARDO MARTINHO MODESTO - CPF: *20.***.*74-68 (AUTOR)
30/10/2024 17:32

Conclusos para julgamento
30/10/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 17:49

Juntada de réplica
04/10/2024 11:25

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:58

Juntada de contestação
27/09/2024 12:05

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
19/08/2024 00:04

Juntada de Informação de Prevenção
15/08/2024 18:59

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2024 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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