02/09/2025 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO MUNIZ em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 07:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/08/2025 07:28

Expedição de Documento RPV.
22/08/2025 15:16

Juntada de petição intercorrente
22/08/2025 09:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/08/2025 17:19

Juntada de manifestação
21/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/08/2025 23:59.
25/06/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:09

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 13:09

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 13:09

Homologada a Transação
18/06/2025 10:20

Conclusos para julgamento
17/06/2025 09:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1079119-43.2024.4.01.3700 [Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: ANTONIO AUGUSTO MUNIZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519[i], intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado(a), para dizer se aceita a proposta de acordo apresentada pela ré.

Prazo: 15 dias.

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação eletrônica especificada abaixo.
16/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:49

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/02/2025 11:53

Juntada de Certidão
12/02/2025 20:52

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO MUNIZ em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:41

Perícia agendada
12/12/2024 11:51

Recebidos os autos
12/12/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/12/2024 09:04

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:03

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/10/2024 16:19

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2024 11:08

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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