04/09/2025 18:02

Juntada de manifestação
16/07/2025 22:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 08:31

Juntada de resposta
23/06/2025 20:45

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1000086-09.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LANNA MICHELLE DOS SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIDEAO PINTO REIS - MA17694 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$6.793,78 com data-base 07/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
11/06/2025 13:26

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/02/2025 12:58

Conclusos para decisão
12/02/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
09/01/2025 12:08

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:06

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/07/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 19:13

Juntada de manifestação
27/06/2024 14:35

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 14:35

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2024 14:35

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e LANNA MICHELLE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*22-32 (AUTOR)
08/02/2024 09:07

Conclusos para julgamento
02/05/2023 14:01

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2023 14:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/02/2023 14:44

Conclusos para julgamento
28/01/2023 04:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2023 23:59.
28/11/2022 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:53

Juntada de manifestação
09/11/2022 14:29

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2022 14:29

Juntada de Certidão
09/11/2022 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:21

Conclusos para despacho
07/07/2022 09:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2022 23:59.
24/06/2022 15:28

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 10:38

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2022 10:38

Juntada de Certidão
25/03/2022 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 08:03

Conclusos para despacho
30/07/2021 18:22

Juntada de contestação
15/07/2021 19:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 17:32

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 17:25

Conclusos para despacho
10/06/2021 19:04

Juntada de manifestação
19/05/2021 09:37

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 09:37

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 15:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/01/2021 15:43

Juntada de Informação de Prevenção
11/01/2021 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2021 14:17

Juntada de Certidão de Redistribuição
11/01/2021 14:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/01/2021 13:22

Recebido pelo Distribuidor
04/01/2021 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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