12/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/12/2024 13:30

Juntada de Informação
12/12/2024 13:29

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 04/12/2024 23:59.
30/10/2024 16:26

Juntada de manifestação
14/10/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/10/2024 18:34

Não conhecidos os embargos de declaração
04/10/2024 11:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/10/2024 11:51

Conclusos para admissibilidade recursal
04/10/2024 11:51

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 10:06

Juntada de contrarrazões
25/08/2024 19:10

Juntada de petição intercorrente
24/08/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 11:21

Juntada de embargos de declaração
20/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:08

Recurso especial admitido
08/08/2024 13:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/08/2024 13:53

Conclusos para admissibilidade recursal
08/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
08/08/2024 00:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 07/08/2024 23:59.
10/07/2024 17:53

Juntada de contrarrazões
24/06/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2024 15:21

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/06/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:29

Juntada de recurso especial
20/05/2024 17:12

Juntada de manifestação
04/05/2024 19:12

Juntada de petição intercorrente
03/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
29/04/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 15:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/03/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 14:08

Conclusos para decisão
24/01/2024 14:08

Juntada de Certidão
24/01/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 23/01/2024 23:59.
12/12/2023 11:20

Juntada de contrarrazões
27/11/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2023 16:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/11/2023 00:13

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 24/11/2023 23:59.
10/10/2023 10:50

Juntada de manifestação
08/10/2023 19:01

Juntada de embargos de declaração
26/09/2023 15:47

Juntada de petição intercorrente
26/09/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 09:05

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:24

Conhecido o recurso de ELIEZER GONCALVES DE ARAUJO - CPF: *63.***.*18-68 (APELANTE) e provido
25/09/2023 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2023 10:41

Juntada de Certidão de julgamento
15/08/2023 16:20

Juntada de manifestação
10/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 19:08

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/05/2023 20:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
16/10/2020 16:25

Juntada de Petição intercorrente
16/10/2020 16:25

Conclusos para decisão
08/10/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 15:30

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
08/10/2020 15:30

Juntada de Informação de Prevenção.
08/10/2020 15:28

Classe Processual REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
30/09/2020 18:50

Recebidos os autos
30/09/2020 18:50

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2020 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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