01/09/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 14:27

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:27

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:21

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1007199-67.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VOLMIR JOSE DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) JEAN BACELAR SOARES Servidor JEF/SRN
29/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:42

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:56

Juntada de cumprimento de sentença
06/05/2025 08:03

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 18:35

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/04/2025 23:59.
08/04/2025 15:52

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:44

Conclusos para despacho
05/04/2025 00:28

Decorrido prazo de VOLMIR JOSE DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 08:40

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
30/01/2025 19:23

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 19:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 19:23

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 19:23

Juntada de Certidão
30/01/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 19:23

Homologada a Transação
29/01/2025 18:26

Conclusos para julgamento
29/01/2025 00:16

Decorrido prazo de VOLMIR JOSE DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 09:33

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 18:36

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 09:37

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:29

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:57

Juntada de laudo pericial
03/12/2024 12:55

Perícia agendada
02/12/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 15:54

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 15:53

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 15:53

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 15:53

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 15:53

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 15:53

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
29/11/2024 16:22

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2024 16:18

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 16:18

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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