07/07/2025 23:20

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 23:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 23:20

Juntada de Certidão
26/06/2025 07:57

Decorrido prazo de RONALDO CARVALHO LOPES em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:41

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001673-53.2023.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RONALDO CARVALHO LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSEANE BORGES LOIOLA - PA17803-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itaituba, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 15:26

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
21/03/2025 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:46

Juntada de manifestação
24/02/2025 15:16

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:12

Processo Desarquivado
12/02/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 00:43

Decorrido prazo de RONALDO CARVALHO LOPES em 13/11/2024 23:59.
11/10/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:50

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
25/09/2024 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo de RONALDO CARVALHO LOPES em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/08/2024 15:19

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2024 15:19

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 15:19

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 15:19

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO CARVALHO LOPES - CPF: *96.***.*60-25 (AUTOR)
22/08/2024 15:19

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:56

Conclusos para julgamento
17/05/2024 17:54

Juntada de contestação
16/05/2024 00:09

Decorrido prazo de RONALDO CARVALHO LOPES em 15/05/2024 23:59.
29/04/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 22:43

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
28/02/2024 20:28

Juntada de contestação
15/12/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:55

Decorrido prazo de RONALDO CARVALHO LOPES em 20/11/2023 23:59.
19/11/2023 23:59

Juntada de laudo pericial
08/11/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:23

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:25

Conclusos para despacho
28/07/2023 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
28/07/2023 10:38

Juntada de Informação de Prevenção
28/07/2023 10:16

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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