13/08/2025 18:54

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
10/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:16

Decorrido prazo de TATIANE DA SILVA MACHADO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:59

Decorrido prazo de TATIANE DA SILVA MACHADO em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:22

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 21:47

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014047-57.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TATIANE DA SILVA MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMAURY PENA FERREIRA - PA27648-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 10:47

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 09:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/06/2025 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:43

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 18:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 18:43

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 18:42

Homologada a Transação
12/06/2025 15:21

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:06

Juntada de manifestação
09/06/2025 21:09

Juntada de contestação
22/05/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:52

Juntada de manifestação
28/04/2025 10:54

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 19:11

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
07/04/2025 12:44

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2025 06:53

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 06:53

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 06:53

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 06:53

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2025 19:46

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 19:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008030-27.2024.4.01.3904

Tercia Priscilla Barbosa Teixeira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Paula Santos do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2024 08:54

Exibir Processo

Processo nº 1005366-55.2025.4.01.3300

Alexandre Correia Neto

Gerente Executivo do Inss em Salvador

Advogado: Fredson Crescencio de Souza Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2025 08:21

Exibir Processo

Processo nº 1005910-88.2022.4.01.3901

Evandro Rodrigues de Sousa

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Fernando Henrique da Silva Geyer

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1005434-75.2025.4.01.3600

Luyan Vitor Evangelista de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Salles Lins de Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1000863-52.2025.4.01.3700

Macilene Sousa Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilson Freitas Marques Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2025 16:17

Exibir Processo