25/07/2025 15:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/07/2025 15:19

Juntada de Informação
23/07/2025 15:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:10

Decorrido prazo de DIEGO SERRAO EFIGENIO em 11/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010763-41.2024.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DIEGO SERRAO EFIGENIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALES TORRES DOS ANJOS ALVES - MS29413-A e CLEYTON BAEVE DE SOUZA - MS18909-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): DIEGO SERRAO EFIGENIO CLEYTON BAEVE DE SOUZA - (OAB: MS18909-A) THALES TORRES DOS ANJOS ALVES - (OAB: MS29413-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437967061) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:54

Conhecido o recurso de DIEGO SERRAO EFIGENIO - CPF: *22.***.*56-43 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2025 16:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:22

Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 3ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
30/05/2025 18:12

Deliberado em Sessão - Adiado
21/05/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:14

Incluído em pauta para 30/05/2025 10:00:00 3ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
21/05/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:59

Retirado de pauta
13/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 16:05

Conclusos para julgamento
01/05/2025 11:23

Recebidos os autos
01/05/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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