25/07/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 02:18

Decorrido prazo de VALDSON LUAN DOS SANTOS AGUIAR em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo de VALDSON LUAN DOS SANTOS AGUIAR em 08/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:21

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1031371-17.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDSON LUAN DOS SANTOS AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMINE SILVA SANTOS - BA83373 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO C Dispensado o relatório (Lei nº 9.099/95, art. 38).

Homologo o requerimento de desistência da Ação e, por conseguinte, extingo o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Outrossim, nos termos do ENUNCIADO 90 do FONAJE, “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”.

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Sem honorários (Lei nº 9.099/95, art. 55).

Ante o motivo que deu ensejo à extinção do feito, fica declarado o trânsito em julgado.

Intimem-se e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição.

Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.
18/06/2025 10:32

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 10:32

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:32

Concedida a gratuidade da justiça a VALDSON LUAN DOS SANTOS AGUIAR - CPF: *77.***.*33-30 (AUTOR)
18/06/2025 10:32

Extinto o processo por desistência
17/05/2025 11:05

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:30

Juntada de pedido de desistência da ação
12/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/05/2025 15:14

Juntada de Informação de Prevenção
12/05/2025 14:38

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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