23/07/2025 15:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/07/2025 11:48

Juntada de Informação
23/07/2025 11:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO EUFRAZIO PIMENTEL em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
23/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
19/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1026489-60.2021.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA18292-A, JOSE ARTHUR DE SOUSA RODRIGUES ALVES - AM7906-A e HERMES MAFRA OTTO - AM10542-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - (OAB: PA18292-A) MARIA DO ROSARIO EUFRAZIO PIMENTEL HERMES MAFRA OTTO - (OAB: AM10542-A) JOSE ARTHUR DE SOUSA RODRIGUES ALVES - (OAB: AM7906-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437967064) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:55

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0004-24 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2025 16:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:22

Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 3ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
30/05/2025 18:12

Deliberado em Sessão - Adiado
21/05/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:14

Incluído em pauta para 30/05/2025 10:00:00 3ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
21/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:43

Retirado de pauta
13/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/11/2024 12:17

Conclusos para julgamento
13/11/2024 10:43

Recebidos os autos
13/11/2024 10:43

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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