09/02/2023 16:31

Conclusos para julgamento
09/11/2022 00:37

Decorrido prazo de MARIA JULIANA DE LIMA DA SILVA em 08/11/2022 23:59.
03/11/2022 15:21

Juntada de petição intercorrente
03/10/2022 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 17:27

Juntada de ato ordinatório
08/08/2022 14:22

Juntada de réplica
08/07/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 17:24

Juntada de ato ordinatório
31/03/2022 00:19

Juntada de documento comprobatório
31/03/2022 00:11

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA em 30/03/2022 23:59.
30/03/2022 23:05

Juntada de contestação
09/03/2022 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 10:32

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/02/2022 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 23:28

Expedição de Mandado.
05/11/2021 17:41

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 17:50

Conclusos para despacho
14/10/2021 17:23

Juntada de petição intercorrente
25/07/2021 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2021 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2021 20:30

Juntada de Certidão de devolução de mandado
04/05/2021 15:56

Juntada de petição intercorrente
28/04/2021 04:15

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 01:22

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021 23:01

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021 19:02

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021 09:59

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021 03:14

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 10:51

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 02:26

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 16:11

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/04/2021 23:59.
13/04/2021 13:36

Juntada de Certidão
12/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O MM.

Juiz Federal Titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, na forma da Lei.

Faz saber, a todos quantos o presente Edital vierem ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo tramita o processo eletrônico nº 1003224-79.2020.4.01.4100, Desapropriação de Imóvel Rural por Utilidade Pública, em que figura como expropriante ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. e como expropriados ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e MARIA JULIANA DE LIMA DA SILVA, onde na qualidade de Concessionária Federal de Uso de Bem Público para Geração de Energia Elétrica, com vistas à exploração de potencial de energia hidráulica, por meio da Usina Hidrelétrica Jirau, localizada no Rio Madeira, Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, requer a desapropriação da área de terras atingida pelo empreendimento medindo 22,2326ha (vinte e dois hectares e vinte e três ares e vinte e seis centiares), situada à BR 364, Gleba Capitão Silvio, Sítio Ortega, margem direita do Rio Madeira, zona rural, Porto Velho/RO, ocupada pelos expropriados e identificada pela expropriante através do cadastro administrativo RJ-RU-D-327R, inserida em uma área maior, objeto da Gleba Capitão Silvio, arrecadada e incorporada pela União e registrada sob o n. 13.568, junto ao 1º Oficio de Registro de Imóveis de Porto Velho/RO.

E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo de 10 (dez) dias (art. 34, do DL 3.365/41), que será publicado e afixado na forma da lei.

SEDE DO JUÍZO: Av.

Presidente Dutra, nº. 2203, Baixa da União, CEP: 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.ro.trf1.jus.br, e-mail: [email protected].

Porto Velho/RO, (data da assinatura eletrônica). assinado eletronicamente DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Federal Titular da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
09/04/2021 11:37

Juntada de Certidão
09/04/2021 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2021 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 14:47

Expedição de Acórdão.
07/12/2020 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2020 11:48

Expedição de Mandado.
30/11/2020 19:58

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 12:16

Conclusos para despacho
17/08/2020 12:48

Juntada de petição intercorrente
16/08/2020 10:25

Juntada de manifestação
21/07/2020 09:30

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2020 18:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 11:16

Conclusos para despacho
24/03/2020 17:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
24/03/2020 17:46

Juntada de Informação de Prevenção.
24/03/2020 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/03/2020 17:44

Juntada de Certidão de Redistribuição.
13/03/2020 17:21

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2020 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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