30/06/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:50

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 15:49

Juntada de procuração
18/06/2025 08:14

Decorrido prazo de AGAR CAETANO DE ASSIS em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 02/06/2025.
16/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:02

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1075816-21.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGAR CAETANO DE ASSIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTH VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA - MA20973 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AGAR CAETANO DE ASSIS ROBERTH VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: MA20973) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:56

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/04/2025 23:59.
19/03/2025 15:02

Juntada de manifestação
12/03/2025 17:01

Juntada de petição intercorrente
03/03/2025 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 23:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 22:16

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 22:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 22:16

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 22:16

Juntada de Certidão
28/02/2025 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 22:16

Homologada a Transação
20/01/2025 09:13

Conclusos para julgamento
20/01/2025 08:58

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/01/2025 12:14

Juntada de contestação
19/11/2024 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 20:06

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:31

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/09/2024 16:02

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 17:51

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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