TRF1 - 1030499-13.2022.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1030499-13.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024720-96.2021.4.01.3400 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) POLO ATIVO: PEDRO CATTINI BRAGA SORIANO DE ALENCAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF21701-A POLO PASSIVO:CEBRASPE e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PEDRO CATTINI BRAGA SORIANO DE ALENCAR Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
18/10/2022 15:38
Conclusos para decisão
-
18/10/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
15/10/2022 00:29
Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 14/10/2022 23:59.
-
28/09/2022 00:45
Decorrido prazo de PEDRO CATTINI BRAGA SORIANO DE ALENCAR em 27/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 01:28
Decorrido prazo de CEBRASPE em 20/09/2022 23:59.
-
04/09/2022 22:19
Juntada de petição intercorrente
-
31/08/2022 19:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2022 19:09
Juntada de diligência
-
29/08/2022 21:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2022 21:21
Juntada de diligência
-
26/08/2022 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/08/2022 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/08/2022 12:31
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 11:36
Expedição de Mandado.
-
26/08/2022 11:36
Expedição de Mandado.
-
26/08/2022 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/08/2022 08:08
Concedida a Antecipação de tutela
-
25/08/2022 11:47
Conclusos para decisão
-
25/08/2022 11:47
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
25/08/2022 11:47
Juntada de Informação de Prevenção
-
25/08/2022 11:28
Recebido pelo Distribuidor
-
25/08/2022 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011018-72.2019.4.01.3200
Fernando Jose de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Wilson Molina Porto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/10/2019 10:38
Processo nº 1001862-79.2023.4.01.3310
Laislla Ellen Santos Cardoso
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Savio Santos Moreira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/11/2024 10:02
Processo nº 1001862-79.2023.4.01.3310
Laislla Ellen Santos Cardoso
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Savio Santos Moreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/04/2023 20:50
Processo nº 1010592-64.2023.4.01.3315
Arnaldo Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aliano Almeida dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/12/2023 18:22
Processo nº 1010592-64.2023.4.01.3315
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Arnaldo Nunes
Advogado: Fatima Cristina Bites Cardoso
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/07/2025 15:00