18/07/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 10:03

Juntada de Documento RPV
12/07/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:52

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 19:24

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:21

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 18:44

Juntada de manifestação
19/06/2025 17:15

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
19/06/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1001900-78.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: RAIANE MELO ALVARENGA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2189902241) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de salário-maternidade - segurado especial de Raiane Melo Alvarenga.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 6.200,00, em favor de Raiane Melo Alvarenga.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
18/06/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 10:33

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 10:33

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:33

Concedida a gratuidade da justiça a RAIANE MELO ALVARENGA - CPF: *90.***.*55-89 (AUTOR)
18/06/2025 10:33

Homologada a Transação
11/06/2025 15:26

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 19:16

Juntada de contestação
10/04/2025 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
09/04/2025 11:56

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2025 11:28

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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