16/06/2025 00:19

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
16/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
30/05/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1058771-40.2024.4.01.3300 AUTOR: DEBORA BARAUNA DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Pleiteiam as partes a homologação de acordo.

A parte ré propôs acordo, visando a compor definitivamente a presente lide, com o qual anuiu a parte autora (documento(s) de ID2181437430/id2180561611).

Nestas condições, HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea b, do CPC.

Já comprovado o cumprimento da obrigação(id2181437571), cientifique-se a parte autora e arquivem-se.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
27/05/2025 19:48

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 19:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2025 19:48

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 19:48

Juntada de Certidão
27/05/2025 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 19:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 19:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 19:48

Concedida a gratuidade da justiça a DEBORA BARAUNA DA SILVA - CPF: *44.***.*85-68 (AUTOR)
27/05/2025 19:48

Homologada a Transação
10/04/2025 11:03

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 16:01

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 15:17

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 10:10

Conclusos para julgamento
09/12/2024 14:47

Juntada de contestação
08/11/2024 15:59

Juntada de manifestação
08/11/2024 15:49

Juntada de procuração
08/11/2024 15:47

Juntada de procuração
08/11/2024 00:23

Decorrido prazo de DEBORA BARAUNA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
04/10/2024 12:27

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/09/2024 15:40

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2024 15:28

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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