TRF1 - 0015890-64.2017.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CLAUDIO RODRIGUES

JACIRA ELIZABETH MATOS DE ABREU

CPF *84.***.*69-67

GETULIO DA SILVA ABREU

CPF *90.***.*60-06

ZELIA MARIA DE MATOS RODRIGUES

CPF *12.***.*06-80

MARA RUBIA MATOS ALMEIDA

CPF *50.***.*04-27

JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF *61.***.*32-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0013-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 12:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 30/07/2021 12:17

    Juntada de Informação

  • 30/07/2021 12:17

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 19/06/2021 01:15

    Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO RODRIGUES em 18/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 11:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2021 00:02

    Publicado Intimação em 27/05/2021.

  • 26/05/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0015890-64.2017.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE CLAUDIO RODRIGUES, JACIRA ELIZABETH MATOS DE ABREU, GETULIO DA SILVA ABREU, ZELIA MARIA DE MATOS RODRIGUES, MARA RUBIA MATOS ALMEIDA, JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 97084036, fls. 202/205.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 24 de maio de 2021.

    MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 25/05/2021 21:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 21:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 00:42

    Decorrido prazo de GETULIO DA SILVA ABREU em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:41

    Decorrido prazo de JACIRA ELIZABETH MATOS DE ABREU em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de MARA RUBIA MATOS ALMEIDA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de ZELIA MARIA DE MATOS RODRIGUES em 24/05/2021 23:59.

  • 24/05/2021 22:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO RODRIGUES em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 05/04/2021 18:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015890-64.2017.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015890-64.2017.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE CLAUDIO RODRIGUES e outros Advogado do(a) APELANTE: MALTHUS ALBERTO DE PAULA - MG74349 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CLAUDIO RODRIGUES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 00:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/02/2021 00:58

    Juntada de volume

  • 12/02/2021 00:57

    Juntada de volume

  • 12/02/2021 00:57

    Juntada de volume

  • 03/02/2021 13:47

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/02/2021 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/01/2021 13:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 26/06/2020 16:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/06/2020 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/06/2020 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/08/2019 13:11

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 19/08/2019 13:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/08/2019 10:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/08/2019 10:54

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/07/2019 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 19/06/2019 09:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 06/05/2019 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4723241 PETIÇÃO

  • 02/05/2019 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 25/04/2019 10:11

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/04/2019 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 10/04/2019 08:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 04/04/2019 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4702393 RECURSO ESPECIAL

  • 12/03/2019 08:07

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/03/2019 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/03/2019. Nº de folhas do processo: 312

  • 01/03/2019 10:27

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 02

  • 28/02/2019 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 28/02/2019 10:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 26/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/02/2019 13:50

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 08/02/2019 15:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2019

  • 12/11/2018 12:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/11/2018 12:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 09/11/2018 18:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 09/11/2018 18:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4605647 PETIÇÃO

  • 30/10/2018 13:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 25/10/2018 08:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4598910 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 25/10/2018 08:44

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/10/2018 12:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 17/10/2018 08:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 10/10/2018 14:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4587961 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 04/10/2018 16:01

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ZELIA MARIA DE MATOS RODRIGUES

  • 28/09/2018 08:05

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/09/2018 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2018. Nº de folhas do processo: 275

  • 20/09/2018 13:15

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 01

  • 20/09/2018 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 20/09/2018 10:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 18/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 10/09/2018 13:45

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 03/09/2018 19:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/09/2018

  • 21/02/2018 16:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/02/2018 16:34

    PROCESSO RECEBIDO

  • 21/02/2018 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 21/02/2018 14:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4419938 PARECER (DO MPF)

  • 21/02/2018 13:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 29/01/2018 15:24

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 29/01/2018 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 29/01/2018 09:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO

  • 13/11/2017 10:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/11/2017 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 10/11/2017 18:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 10/11/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2017

Ultima Atualização
26/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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