TRF1 - 1016451-51.2024.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Acre
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 14:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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13/08/2025 23:59
Juntada de Informação
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13/08/2025 23:59
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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13/08/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
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06/08/2025 00:03
Decorrido prazo de INDIAMAR DOS SANTOS em 05/08/2025 23:59.
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15/07/2025 00:29
Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2025.
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15/07/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
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11/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 13:45
Conhecido o recurso de INDIAMAR DOS SANTOS - CPF: *57.***.*62-93 (RECORRENTE) e não-provido
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10/07/2025 13:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/07/2025 13:57
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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25/06/2025 03:09
Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
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25/06/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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23/06/2025 00:19
Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
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19/06/2025 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INDIAMAR DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: GESSIKA BRITO VIEIRA - BA65715-A, RAQUEL SANTANA OLIVEIRA - SP432824-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1016451-51.2024.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 12:00 Local: Sala Virtual 1 - Observação: Sessão de julgamento na forma do artigo 9º, § 2º da Resolução n. 591 do CNJ, de 23 de setembro de 2024.
Pedidos de sustentação oral e outras informações/orientações, seguir as instruções no link: https://www.trf1.jus.br/sjac/noticias/a-sessao-da-turma-recursal-ocorrera-no-dia-30-062025-com-opcao-de-sustentacao-oral-gravada-audio-ou-video-a-ser-anexada-ao-processo-no-pje -
18/06/2025 19:42
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 19:24
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 19:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/06/2025 17:10
Deliberado em Sessão - Adiado
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18/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INDIAMAR DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: GESSIKA BRITO VIEIRA - BA65715-A, RAQUEL SANTANA OLIVEIRA - SP432824-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1016451-51.2024.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 12:00 Local: Sala Virtual 1 - Observação: Sessão de julgamento na forma do artigo 9º, § 2º da Resolução n. 591 do CNJ, de 23 de setembro de 2024.
Pedidos de sustentação oral e outras informações/orientações, seguir as instruções no link: https://www.trf1.jus.br/sjac/juizado-especial-federal/turma-recursal-, ou whatsapp da Turma: (68) 3214-2094 -
17/06/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 18:24
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 18:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/05/2025 12:13
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 13:52
Recebidos os autos
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28/04/2025 13:52
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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28/04/2025 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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