STJ - 0023506-50.1999.4.01.3500

22/09/2015 15:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/09/2015 15:59

Transitado em Julgado em 10/09/2015

15/09/2015 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 14 / 09 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao

25/08/2015 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2015

24/08/2015 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2015 14:08

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência nos seguintes termos: " Fl. 2.233: Reabra-se o prazo para os agravados que deixaram de ser intimados." (Publicação prevista para 25/08/2015)

21/08/2015 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/08/2015 13:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/07/2015 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/05/2015 17:07

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com certidões de fls. 2225 e 2233

22/05/2015 17:06

Juntada de Certidão : Tendo em vista a retificação da autuação dos presentes autos, certificada à fl. 2225, certifico que os agravados BENEDITO PEREIRA SALGADO - ESPÓLIO, GERALDO FURTADO DE OLIVEIRA E TOMAZ TOLEDO DA SILVA deixaram de ser intimados da dec

11/05/2015 16:38

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 175768/2015

11/05/2015 08:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

09/05/2015 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA - certidão de fl. 2225.

09/05/2015 11:35

Juntada de Certidão : certifico que recebidos estes autos nesta Coordenadoria para análise da correção de sua autuação, procedeu-se a inclusão, com base nos termos da sentença de fls. 1857/1867, de mais três agravados, além de Votorantim Metais S.A.

08/05/2015 14:41

Ato ordinatório praticado (Petição 175768/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

08/05/2015 13:42

Protocolizada Petição 175768/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/05/2015

04/05/2015 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

30/04/2015 09:49

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 158436/2015

28/04/2015 12:59

Ato ordinatório praticado (Petição 158436/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

28/04/2015 12:29

Protocolizada Petição 158436/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/04/2015

08/04/2015 17:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129815/2015

08/04/2015 17:27

Ato ordinatório praticado (Petição 129815/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

08/04/2015 17:11

Protocolizada Petição 129815/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2015

31/03/2015 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2015 Petição Nº 27654/2015 - AgRg

30/03/2015 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2015 13:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 27654/2015 - AgRg no AREsp 593117/GO - Prevista para 31/03/2015

06/03/2015 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/03/2015 16:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 27654/2015 - AgRg no AREsp 593117

27/02/2015 07:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2015

26/02/2015 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2015 17:34

Incluído em pauta para 05/03/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 27654/2015 - AgRg no AREsp 593117/GO

09/02/2015 14:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/02/2015 08:22

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 27654/2015

06/02/2015 18:57

Ato ordinatório praticado (Petição 27654/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/02/2015 18:40

Protocolizada Petição 27654/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2015

16/12/2014 17:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463817/2014

16/12/2014 16:44

Ato ordinatório praticado (Petição 463817/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/12/2014 16:43

Protocolizada Petição 463817/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2014

11/12/2014 07:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2014

10/12/2014 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2014 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/11/2014 18:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/11/2014 18:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 418669/2014

17/11/2014 17:59

Ato ordinatório praticado (Petição 418669/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/11/2014 17:45

Protocolizada Petição 418669/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2014

23/10/2014 15:24

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/10/2014 10:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/10/2014 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/10/2014 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/09/2014 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO