TRF1 - 0061472-62.2018.4.01.3700
1ª instância - 11ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] Expediente externo de 08h30 a 15h30 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 0061472-62.2018.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SOL ALIMENTOS LTDA - ME, TARCIZIO SANTOS MURTA VALOR DA DÍVIDA: R$ 66.910,07 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) CDA(s): 31 2 17 001000-03, 31 6 17 005059-40, 31 6 17 005060-84, 31 7 17 000853-70 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA 1- FINALIDADES: 1.1- CITAR SOL ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-15 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. 1.2- CIENTIFICAR O EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850.
Telefone (98) 3215-7200.
E-mail: [email protected].
Expediente externo de 08h30 a 15h30.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21041104592470200000495933543 Volume Volume 21041407093999600000496057577 00614726220184013700-otimizado_1 Volume 21041407094014900000499019572 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21041407102475500000499019573 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041407111862500000499019574 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041407111934500000499019575 Ciência da virtualização Manifestação 21042620414179900000511707059 Decisão Decisão 21100713010401100000758186140 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 22052414330748300001088595944 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22091719215579600001310533947 Decisão Decisão 24030114094352400002041470843 São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.
WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO JUIZ FEDERAL -
26/09/2022 11:53
Conclusos para decisão
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17/09/2022 19:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/09/2022 19:34
Juntada de diligência
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25/05/2022 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/05/2022 14:33
Expedição de Mandado.
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07/10/2021 13:01
Processo devolvido à Secretaria
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07/10/2021 13:01
Proferida decisão interlocutória
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15/09/2021 10:14
Conclusos para decisão
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20/07/2021 14:47
Juntada de manifestação
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16/06/2021 00:24
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.
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01/06/2021 02:26
Decorrido prazo de SOL ALIMENTOS LTDA - ME em 31/05/2021 23:59.
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26/04/2021 20:41
Juntada de manifestação
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16/04/2021 07:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.
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16/04/2021 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
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15/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0061472-62.2018.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOL ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOL ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
14/04/2021 07:11
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2021 07:11
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2021 07:10
Juntada de Certidão de processo migrado
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14/04/2021 07:09
Juntada de volume
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07/04/2021 11:24
MIGRACAO PJe ORDENADA
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02/10/2019 15:03
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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11/09/2019 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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06/09/2019 13:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/08/2019 14:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA 30/08/2019
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18/07/2019 14:44
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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07/06/2019 13:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS
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17/05/2019 17:21
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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14/02/2019 16:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/02/2019 16:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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02/10/2018 12:04
Conclusos para despacho
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02/10/2018 12:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/09/2018 16:33
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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20/09/2018 16:33
INICIAL AUTUADA
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19/09/2018 16:50
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2018
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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