03/07/2025 00:37

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 23:47

Juntada de Certidão
30/06/2025 23:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 08:10

Decorrido prazo de AURIANA BEZERRA OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 02/06/2025.
16/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1084812-08.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AURIANA BEZERRA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOS - MA26184 e ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR - MA21814 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AURIANA BEZERRA OLIVEIRA ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR - (OAB: MA21814) PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOS - (OAB: MA26184) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2025 23:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 23:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:07

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/05/2025 11:35

Juntada de petição intercorrente
02/05/2025 09:17

Juntada de Informações prestadas
01/05/2025 00:57

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:17

Decorrido prazo de AURIANA BEZERRA OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
03/03/2025 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 23:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:31

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 21:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 21:31

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 21:31

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 21:31

Homologada a Transação
12/02/2025 14:31

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/02/2025 10:32

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 10:32

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 01:37

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:06

Juntada de contestação
22/12/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:13

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:53

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/10/2024 11:49

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 12:12

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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