04/09/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 04/09/2025.
04/09/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 21:06

Incluído em pauta para 23/09/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
20/08/2025 13:56

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:55

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 15:45

Juntada de contrarrazões
23/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ELLYSSON OLIVEIRA ABINADER em 22/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:11

Juntada de embargos de declaração
03/07/2025 13:36

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:09

Publicado Acórdão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:50

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:21

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (APELANTE) e provido em parte
25/06/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 15:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 11:24

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 10:51

Deliberado em Sessão - Adiado
18/06/2025 10:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/05/2025 00:49

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:51

Incluído em pauta para 17/06/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
23/04/2025 18:45

Juntada de parecer do mpf
23/04/2025 18:45

Conclusos para decisão
15/04/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:34

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
15/04/2025 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
15/04/2025 18:33

Juntada de Certidão de Redistribuição
15/04/2025 14:14

Recebidos os autos
15/04/2025 14:13

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2025 14:13

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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