TRF1 - 1005521-18.2022.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LARISSA RAMOS DA SILVA

CPF *23.***.*06-52

Advogados

ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA

OAB: 57785/BA

CPF *33.***.*05-21

CLARA ROSA RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005521-18.2022.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LARISSA RAMOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA - BA57785 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Bom jesus da lapa, 23 de junho de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005521-18.2022.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LARISSA RAMOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA - BA57785 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Bom jesus da lapa, 18 de junho de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 02/02/2024 12:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 02/02/2024 12:44

    Juntada de Informação

  • 02/02/2024 08:22

    Decorrido prazo de LARISSA RAMOS DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

  • 18/12/2023 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2023 11:45

    Juntada de contrarrazões

  • 13/12/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 17:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/10/2023 17:50

    Decorrido prazo de LARISSA RAMOS DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 21:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/10/2023 12:42

    Juntada de Informações prestadas

  • 28/09/2023 20:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2023 20:15

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 20:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2023 20:15

    Concedida a gratuidade da justiça a L. R. D. S. - CPF: *23.***.*06-52 (AUTOR)

  • 28/09/2023 20:15

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/09/2023 20:15

    Julgado procedente o pedido

  • 13/02/2023 17:32

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2023 00:43

    Decorrido prazo de LARISSA RAMOS DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

  • 17/01/2023 22:01

    Juntada de contestação

  • 13/01/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2023 17:08

    Juntada de laudo pericial

  • 17/11/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 03:26

    Decorrido prazo de LARISSA RAMOS DA SILVA em 07/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 18:29

    Perícia agendada

  • 25/10/2022 18:28

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2022 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2022 07:03

    Juntada de emenda à inicial

  • 01/09/2022 11:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 13:01

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 21:12

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA

  • 15/08/2022 21:12

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 13/08/2022 14:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/08/2022 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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