TRF1 - 1002138-17.2017.4.01.3700
1ª instância - 13ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MIGUEL GOMES TANAJURA, MOTOCAR PECAS E SERVICOS LTDA - ME, ESPÓLIO DE RUBENS DO CARMOS DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO - BA14451-A, ANTONIO ARISSON RIBEIRO DE AZEVEDO - BA16304-A Advogado do(a) APELANTE: PABLO JULIO DE JESUS SOUZA - BA29399-A Advogado do(a) APELANTE: PABLO JULIO DE JESUS SOUZA - BA29399-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0000102-67.2013.4.01.3309 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 17/06/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
10/06/2021 15:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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10/06/2021 15:12
Juntada de Informação
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09/06/2021 00:31
Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA VALENTIM GOMES OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59.
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15/04/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2021 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2021 17:22
Conclusos para despacho
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16/10/2020 08:15
Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA VALENTIM GOMES OLIVEIRA em 15/10/2020 23:59:59.
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24/08/2020 12:07
Juntada de petição intercorrente
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21/08/2020 09:32
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2020 11:03
Juntada de ato ordinatório
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29/05/2020 17:24
Juntada de Apelação
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23/04/2020 13:19
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/03/2020 05:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO em 18/03/2020 23:59:59.
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03/02/2020 10:58
Juntada de Petição intercorrente
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21/01/2020 16:10
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/01/2020 16:10
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/12/2019 17:20
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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03/12/2019 13:18
Conclusos para decisão
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03/12/2019 13:17
Restituídos os autos à Secretaria
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03/12/2019 13:17
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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04/07/2019 13:12
Juntada de Parecer
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03/07/2019 13:23
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/06/2019 16:46
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
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13/06/2019 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2019 14:53
Conclusos para despacho
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20/03/2019 12:46
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/03/2019 23:59:59.
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25/02/2019 13:46
Juntada de manifestação
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21/02/2019 18:52
Juntada de Parecer
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21/02/2019 15:19
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/02/2019 15:19
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/02/2019 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2019 09:06
Conclusos para despacho
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19/02/2019 09:03
Restituídos os autos à Secretaria
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19/02/2019 09:03
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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01/12/2018 12:43
Conclusos para despacho
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18/07/2018 10:54
Juntada de manifestação
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09/07/2018 19:14
Juntada de petição intercorrente
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28/06/2018 14:35
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/06/2018 14:35
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/05/2018 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2017 21:29
Conclusos para decisão
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14/08/2017 21:29
Juntada de Certidão
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14/08/2017 15:12
Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJMA
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14/08/2017 15:12
Juntada de Informação de Prevenção.
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14/08/2017 14:01
Recebido pelo Distribuidor
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14/08/2017 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2017
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
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