TRF1 - 0003967-08.2011.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Advogados do(a) APELANTE: LUBENIA PINHEIRO DE MELO PARENTE - AM10090-A, FABRICIO DE MELO PARENTE - AM5772-A, ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA - AM4177-A APELADO: MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) APELADO: LUBENIA PINHEIRO DE MELO PARENTE - AM10090-A, ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA - AM4177-A O processo nº 0003967-08.2011.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 17/06/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
24/01/2022 13:32
Juntada de petição intercorrente
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05/07/2021 16:35
Juntada de petição intercorrente
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17/09/2019 15:15
Conclusos para decisão
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18/07/2019 17:36
MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
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06/02/2018 14:32
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
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06/02/2018 14:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
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06/02/2018 09:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
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05/02/2018 14:33
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4407359 PARECER (DO MPF)
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05/02/2018 10:11
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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19/01/2018 18:44
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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19/01/2018 18:00
DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÃNDIDO RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2018
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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