05/09/2025 00:35

Decorrido prazo de ELVIRA RIBEIRO TAQUES em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:07

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 23:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 23:05

Juntada de documento sirea
26/08/2025 20:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 20:07

Juntada de documento sirea
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ELVIRA RIBEIRO TAQUES em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:04

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 03:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 03:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 03:06

Juntada de documento sirea
24/07/2025 18:05

Juntada de documento sirea
24/07/2025 17:28

Juntada de documento sirea
24/07/2025 17:14

Juntada de documento sirea
12/07/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
06/06/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:12

Desentranhado o documento
06/06/2025 19:12

Cancelada a movimentação processual
06/06/2025 19:12

Desentranhado o documento
06/06/2025 19:12

Cancelada a movimentação processual
04/06/2025 12:09

Juntada de cumprimento de sentença
28/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1023120-17.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELVIRA RIBEIRO TAQUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, dando regular prosseguimento ao feito, e considerando que o cálculo apresentado diverge dos parâmetros fixados em sentença/acórdão, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, RETIFICAR a planilha-resumo de cálculo individualizado por beneficiário, no que se refere a/ao: - valor da RMI, que não está compatível com a calculada pelo INSS (R$ 1.412,00); - inclusão apenas das parcelas devidas entre a DIB (18/12/2024) e a data anterior à DIP (28/03/2025), excluindo a DIP (01/03/2025); No caso de omissão ou reapresentação de cálculo com o mesmo equívoco, sem a apresentação de justificativa, será expedida somente a RPV de Reembolso Lei 10259 (para o ressarcimento dos honorários periciais à SJMT) SE O CASO e, em seguida os autos serão remetidos ao arquivo até a apresentação de planilha com a efetiva correção.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

SERVIDOR(A) IDENTIFICADO(A)A (assinatura eletrônica)
27/05/2025 20:00

Juntada de Certidão
27/05/2025 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:34

Juntada de cumprimento de sentença
25/04/2025 18:04

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 18:02

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 14:09

Decorrido prazo de ELVIRA RIBEIRO TAQUES em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 18:36

Juntada de cumprimento de sentença
24/03/2025 19:19

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 19:19

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 19:19

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 19:19

Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2025 19:19

Concedida a gratuidade da justiça a ELVIRA RIBEIRO TAQUES - CPF: *28.***.*76-15 (AUTOR)
11/02/2025 11:21

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:51

Decorrido prazo de ELVIRA RIBEIRO TAQUES em 10/02/2025 23:59.
20/01/2025 09:17

Juntada de impugnação
17/01/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:08

Juntada de petição intercorrente
14/12/2024 12:28

Juntada de manifestação
13/12/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
13/12/2024 15:32

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:17

Juntada de laudo pericial
21/11/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:41

Perícia agendada
19/11/2024 00:34

Recebidos os autos
19/11/2024 00:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/11/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:40

Juntada de documentos diversos
19/10/2024 19:17

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 19:16

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 19:16

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 19:16

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 19:16

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 19:16

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
18/10/2024 15:48

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 15:39

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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