14/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/08/2025 23:53

Juntada de Informação
13/08/2025 23:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/08/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MAGALHAES DOS SANTOS em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:29

Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2025.
15/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:45

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ MAGALHAES DOS SANTOS - CPF: *46.***.*43-20 (RECORRENTE) e não-provido
10/07/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 13:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/06/2025 04:01

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
26/06/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
19/06/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE LUIZ MAGALHAES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO - BA56042-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005038-32.2024.4.01.3310 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 12:00 Local: Sala Virtual 1 - Observação: Sessão de julgamento na forma do artigo 9º, § 2º da Resolução n. 591 do CNJ, de 23 de setembro de 2024.

Pedidos de sustentação oral e outras informações/orientações, seguir as instruções no link: https://www.trf1.jus.br/sjac/noticias/a-sessao-da-turma-recursal-ocorrera-no-dia-30-062025-com-opcao-de-sustentacao-oral-gravada-audio-ou-video-a-ser-anexada-ao-processo-no-pje
18/06/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE LUIZ MAGALHAES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO - BA56042-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005038-32.2024.4.01.3310 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 12:00 Local: Sala Virtual 1 - Observação: Sessão de julgamento na forma do artigo 9º, § 2º da Resolução n. 591 do CNJ, de 23 de setembro de 2024.

Pedidos de sustentação oral e outras informações/orientações, seguir as instruções no link: https://www.trf1.jus.br/sjac/juizado-especial-federal/turma-recursal-, ou whatsapp da Turma: (68) 3214-2094
17/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 12:21

Conclusos para julgamento
22/04/2025 14:00

Recebidos os autos
22/04/2025 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/04/2025 13:59

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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