04/08/2025 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:28

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2025 10:28

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 10:28

Homologada a Transação
30/07/2025 15:05

Conclusos para julgamento
27/06/2025 11:56

Juntada de manifestação
23/06/2025 19:01

Publicado Intimação em 11/06/2025.
23/06/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1104454-98.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALERIO DO ESPIRITO SANTO SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALERIO DO ESPIRITO SANTO SOUSA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:01

Juntada de contestação
07/04/2025 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
31/01/2025 11:25

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:57

Juntada de laudo de perícia social
03/01/2025 11:10

Juntada de manifestação
18/12/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:32

Recebidos os autos
28/11/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/10/2024 09:59

Juntada de documentos diversos
09/10/2024 09:52

Juntada de documentos diversos
29/05/2024 11:51

Juntada de documentos diversos
29/05/2024 11:47

Juntada de manifestação
09/05/2024 07:35

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2024 07:35

Juntada de Certidão
09/05/2024 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:29

Conclusos para despacho
15/01/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2024 00:57

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2024 00:57

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
14/01/2024 16:20

Juntada de Informação de Prevenção
29/12/2023 14:48

Recebido pelo Distribuidor
29/12/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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