12/08/2025 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/08/2025 11:41

Juntada de Informação
11/08/2025 11:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/07/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO DE MELO em 16/07/2025 23:59.
24/06/2025 19:12

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1024370-03.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDUARDO DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILVANIA MONTEIRO DOS SANTOS - BA59177-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): EDUARDO DE MELO GILVANIA MONTEIRO DOS SANTOS - (OAB: BA59177-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132219) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:37

Conhecido o recurso de EDUARDO DE MELO - CPF: *42.***.*51-34 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 20:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 14:03

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:57

Recebidos os autos
07/02/2025 10:57

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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