04/07/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:31

Decorrido prazo de ELEILSON DA SILVA SANTOS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:22

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 1074109-18.2024.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF1, para que se manifestem, caso queiram, em 05 (cinco) dias.

Em seguida, sem requerimentos, arquivem-se, com baixa na distribuição.

Havendo requerimentos, façam-se os autos conclusos.

São Luís, data da assinatura eletrônica OSWALDO DA SILVA SOARES NETO Analista Judiciário MA34403
18/06/2025 10:40

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:47

Recebidos os autos
16/06/2025 17:47

Juntada de informação de prevenção negativa
14/02/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/02/2025 11:13

Juntada de Informação
14/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:16

Juntada de Informação
12/02/2025 02:19

Decorrido prazo de GERENCIA APS SANTA LUZIA/MA em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 22:06

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 10:45

Juntada de manifestação
21/01/2025 11:03

Juntada de Informações prestadas
20/01/2025 09:19

Expedição de Intimação.
20/01/2025 09:18

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:34

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 14:34

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 14:34

Concedida a Segurança a ELEILSON DA SILVA SANTOS - CPF: *08.***.*58-08 (IMPETRANTE)
21/10/2024 09:45

Conclusos para julgamento
18/10/2024 18:43

Juntada de manifestação
09/10/2024 19:28

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 19:28

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:10

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:44

Juntada de petição intercorrente
25/09/2024 15:37

Juntada de Informações prestadas
17/09/2024 17:19

Juntada de manifestação
17/09/2024 11:22

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 10:37

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 10:37

Concedida a gratuidade da justiça a ELEILSON DA SILVA SANTOS - CPF: *08.***.*58-08 (IMPETRANTE)
17/09/2024 10:37

Concedida a Medida Liminar
13/09/2024 14:20

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
13/09/2024 14:09

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 13:52

Juntada de documentos diversos
13/09/2024 13:45

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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