01/09/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 17:51

Juntada de Certidão
04/08/2025 09:55

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
16/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:14

Juntada de manifestação
08/07/2025 02:40

Publicado Ato ordinatório em 08/07/2025.
08/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 10:15

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:08

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 10:08

Cancelada a conclusão
04/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:05

Processo Desarquivado
01/07/2025 09:42

Juntada de manifestação
26/06/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 08:04

Decorrido prazo de ISABELA MARIA DAMASCENO PAES LANDIM em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:58

Decorrido prazo de MARIA SOPHIA DAMASCENO PAES LANDIM em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:39

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
12/06/2025 09:35

Juntada de Informações prestadas
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1001108-24.2025.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: M.

S.

D.

P.

L., I.

M.

D.

P.

L.

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) JEAN BACELAR SOARES Servidor JEF/SRN
29/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
26/03/2025 11:30

Juntada de manifestação
19/03/2025 15:00

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 15:00

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 15:00

Homologada a Transação
17/03/2025 23:18

Conclusos para julgamento
13/03/2025 09:48

Juntada de manifestação
07/03/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 07:35

Juntada de contestação
25/02/2025 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:25

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:12

Juntada de manifestação
19/02/2025 10:02

Juntada de manifestação
13/02/2025 16:53

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
13/02/2025 09:59

Juntada de Informação de Prevenção
13/02/2025 09:52

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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