05/09/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 16:22

Juntada de contrarrazões
06/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 18:06

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/08/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 11/07/2025 23:59.
13/06/2025 16:15

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 10:07

Juntada de agravo interno
12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1038957-82.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024246-03.2023.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOAO GUILHERME DA SILVA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEIARA MARIA MATOS LEITE SOBRAL - MA25949-A e MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOAO GUILHERME DA SILVA LOPES e INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
11/06/2025 13:41

Expedição de Comunicação entre instâncias.
11/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:37

Prejudicado o recurso
08/03/2025 10:26

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
29/05/2024 14:38

Juntada de manifestação
05/03/2024 18:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
07/02/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:01

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DA SILVA LOPES em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 06/02/2024 23:59.
13/12/2023 13:13

Juntada de petição intercorrente
06/12/2023 14:49

Juntada de manifestação
04/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:54

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
07/11/2023 15:27

Conclusos para decisão
07/11/2023 15:27

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:03

Juntada de contrarrazões
30/10/2023 04:48

Juntada de contrarrazões
17/10/2023 20:20

Juntada de contrarrazões
06/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 09:53

Juntada de Certidão
06/10/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:37

Conclusos para decisão
26/09/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
26/09/2023 16:37

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2023 12:24

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002392-70.2025.4.01.3906

Antonio Nilton Martins da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jairo Santos de Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1101590-53.2024.4.01.3700

Gabrielle Moreira Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joao Gabriel Fonseca Aragao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1001798-10.2025.4.01.3501

Michael Douglas Barroso Natalicio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1011580-02.2025.4.01.3902

Clemilson Silva de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Natalia Silva de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 1020722-02.2025.4.01.3200

Elana Castro de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Isabele Valeska Souza da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2025 02:40

Exibir Processo