10/07/2025 20:34

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 20:32

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:10

Decorrido prazo de JIVALDO DE OLIVEIRA SILVA em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:22

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 12:23

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1001639-88.2025.4.01.3300 AUTOR: JIVALDO DE OLIVEIRA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (TIPO C) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

A parte autora foi devidamente intimada para exibir documentos indispensáveis ao prosseguimento regular da demanda e/ou sanar irregularidade capaz de dificultar o julgamento de mérito.

Ocorre que, mesmo cientificada da possibilidade de extinção do feito, a parte autora cumpriu a determinação apenas parcialmente, nada aduzindo, no entanto, acerca das outras providências que lhe foram carreadas.

Sendo assim, em face da inércia autoral quanto ao total atendimento das determinações voltadas à regularização do feito, indefiro a inicial, extinguindo o processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I c/c o artigo 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil.

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Sem condenação ao pagamento de custas, tampouco de honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Decorrido o prazo de recurso, sem manifestação da parte autora, certifique-se o trânsito em julgado, cientificando a parte ré (artigo 331, §3º, CPC) e, na sequência, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Salvador (BA), data da assinatura eletrônica.

JUIZ(ÍZA) FEDERAL (assinado eletronicamente)
18/06/2025 10:43

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 10:43

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:43

Indeferida a petição inicial
12/06/2025 13:21

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:41

Juntada de emenda à inicial
01/04/2025 14:35

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/01/2025 14:44

Juntada de Informação de Prevenção
15/01/2025 14:33

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2025 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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