TRF1 - 1056068-71.2022.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Acre
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 15:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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27/08/2025 20:36
Juntada de Informação
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27/08/2025 20:36
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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20/08/2025 04:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/08/2025 23:59.
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20/08/2025 04:02
Decorrido prazo de KAELLEN RAQUEL MORAES GUTERRES em 19/08/2025 23:59.
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20/08/2025 04:01
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 19/08/2025 23:59.
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29/07/2025 15:36
Juntada de petição intercorrente
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23/07/2025 14:59
Juntada de petição intercorrente
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16/07/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 11:55
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
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10/07/2025 14:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/07/2025 14:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/07/2025 14:20
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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04/07/2025 10:19
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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26/06/2025 01:04
Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
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26/06/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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23/06/2025 09:40
Juntada de petição intercorrente
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23/06/2025 00:20
Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
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20/06/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO MARANHAO, MUNICIPIO DE SAO LUIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA Advogado do(a) RECORRENTE: DIEGO SILVA DE OLIVEIRA - PA17412-A RECORRIDO: KAELLEN RAQUEL MORAES GUTERRES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1056068-71.2022.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 12:00 Local: Sala Virtual 3 - Observação: Sessão de julgamento na forma do artigo 9º, § 2º da Resolução n. 591 do CNJ, de 23 de setembro de 2024.
Pedidos de sustentação oral e outras informações/orientações, seguir as instruções no link: https://www.trf1.jus.br/sjac/noticias/a-sessao-da-turma-recursal-ocorrera-no-dia-30-062025-com-opcao-de-sustentacao-oral-gravada-audio-ou-video-a-ser-anexada-ao-processo-no-pje -
18/06/2025 19:46
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 19:36
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 19:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/06/2025 17:15
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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18/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO MARANHAO, MUNICIPIO DE SAO LUIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA Advogado do(a) RECORRENTE: DIEGO SILVA DE OLIVEIRA - PA17412-A RECORRIDO: KAELLEN RAQUEL MORAES GUTERRES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1056068-71.2022.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 12:00 Local: Sala Virtual 3 - Observação: Sessão de julgamento na forma do artigo 9º, § 2º da Resolução n. 591 do CNJ, de 23 de setembro de 2024.
Pedidos de sustentação oral e outras informações/orientações, seguir as instruções no link: https://www.trf1.jus.br/sjac/juizado-especial-federal/turma-recursal-, ou whatsapp da Turma: (68) 3214-2094 -
17/06/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 18:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/06/2025 15:23
Juntada de manifestação
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15/04/2025 21:06
Juntada de petição intercorrente
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09/04/2025 22:11
Juntada de petição intercorrente
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26/03/2025 18:36
Juntada de manifestação
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10/03/2025 14:18
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 09:45
Recebidos os autos
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26/02/2025 09:45
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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26/02/2025 09:45
Juntada de Certidão
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26/02/2025 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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