09/09/2025 00:28

Publicado Ato ordinatório em 09/09/2025.
06/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:51

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:51

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 15:51

Juntada de Ofício
13/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/08/2025 23:59.
23/07/2025 15:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/07/2025 11:08

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 11:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/07/2025 17:08

Conclusos para despacho
19/07/2025 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:45

Decorrido prazo de EDMAR PEREIRA LIMA em 09/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:06

Decorrido prazo de EDMAR PEREIRA LIMA em 03/07/2025 23:59.
24/06/2025 18:41

Publicado Intimação em 10/06/2025.
24/06/2025 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 19:02

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 17:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014231-11.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDMAR PEREIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALQUIRIA GONCALVES MOURA - TO9748 e ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONCA - TO4087-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Palmas, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 14:46

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2025 08:48, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO.
06/06/2025 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 16:00

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 16:00

Homologada a Transação
06/06/2025 16:00

Concedida a gratuidade da justiça a #Não preenchido#
06/06/2025 13:30

Juntada de Ata de audiência
04/06/2025 01:14

Decorrido prazo de EDMAR PEREIRA LIMA em 03/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:49

Juntada de ato ordinatório
14/05/2025 11:48

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2025 08:48, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO.
20/02/2025 14:04

Juntada de réplica
11/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de EDMAR PEREIRA LIMA em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 21:11

Juntada de contestação
16/12/2024 17:56

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 17:56

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 12:58

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:42

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 08:49

Juntada de Certidão
02/12/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/11/2024 13:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/11/2024 10:32

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 10:32

Declarada incompetência
25/11/2024 11:30

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJTO
21/11/2024 16:11

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 14:56

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1098195-53.2024.4.01.3700

Francisca Fernanda Moreira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lianayra Costa Aquino de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 1004231-17.2025.4.01.3200

Francisco Pereira de Sena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wilson Molina Porto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1021274-98.2025.4.01.3900

Maria Madalena Mendes Portal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Bendelack Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1095145-19.2024.4.01.3700

Rayssa de Oliveira Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camila Pedrosa Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1038222-49.2023.4.01.0000

Leticia Isabelly Ribeiro Matos

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Carla Josefina Lima de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2023 14:42

Exibir Processo