TRF1 - 1005826-68.2023.4.01.3702
1ª instância - Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 15:57
Arquivado Definitivamente
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11/07/2025 13:48
Juntada de Certidão
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08/07/2025 01:19
Decorrido prazo de ARNALDO FALCAO COSTA em 07/07/2025 23:59.
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23/06/2025 23:14
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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23/06/2025 23:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005826-68.2023.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARNALDO FALCAO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO GOMES - MA21568 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ARNALDO FALCAO COSTA ANTONIO FRANCISCO GOMES - (OAB: MA21568) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CAXIAS, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA -
16/06/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 01:06
Decorrido prazo de ARNALDO FALCAO COSTA em 10/06/2025 23:59.
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16/05/2025 15:52
Processo devolvido à Secretaria
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16/05/2025 15:52
Juntada de Certidão
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16/05/2025 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/05/2025 15:52
Concedida a gratuidade da justiça a ARNALDO FALCAO COSTA - CPF: *06.***.*67-53 (AUTOR)
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16/05/2025 15:52
Julgado improcedente o pedido
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06/05/2025 11:16
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 16:33
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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08/04/2025 12:35
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 2110
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30/01/2025 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
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29/01/2025 02:54
Decorrido prazo de ARNALDO FALCAO COSTA em 28/01/2025 23:59.
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02/12/2024 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/12/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 20:49
Processo devolvido à Secretaria
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27/11/2024 20:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/01/2024 12:22
Conclusos para decisão
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23/01/2024 10:47
Juntada de contestação
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12/01/2024 17:28
Processo devolvido à Secretaria
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12/01/2024 17:28
Juntada de Certidão
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12/01/2024 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/01/2024 17:28
Concedida a gratuidade da justiça a ARNALDO FALCAO COSTA - CPF: *06.***.*67-53 (AUTOR)
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12/01/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 14:32
Conclusos para despacho
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17/11/2023 09:22
Juntada de documentos diversos
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29/10/2023 00:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/10/2023 00:44
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/07/2023 01:27
Decorrido prazo de ARNALDO FALCAO COSTA em 27/07/2023 23:59.
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28/06/2023 13:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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28/06/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 13:52
Processo devolvido à Secretaria
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27/06/2023 13:52
Declarada incompetência
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05/06/2023 17:41
Conclusos para decisão
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05/06/2023 10:31
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
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05/06/2023 10:31
Juntada de Informação de Prevenção
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31/05/2023 15:16
Recebido pelo Distribuidor
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31/05/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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