28/05/2021 12:43

Arquivado Definitivamente
28/05/2021 12:42

Juntada de Certidão
27/05/2021 12:54

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 11:59

Conclusos para despacho
27/05/2021 11:58

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
21/05/2021 00:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA em 20/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:17

Decorrido prazo de MARIANA DE FREITAS BASTOS SANTOS em 10/05/2021 23:59.
01/05/2021 01:16

Decorrido prazo de DARIO AMANCIO DE ASSIS em 30/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA em 23/04/2021 23:59.
08/04/2021 03:49

Publicado Intimação polo ativo em 08/04/2021.
08/04/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

Juiz Titular : HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Dir.

Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001689-74.2021.4.01.3100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MARIANA DE FREITAS BASTOS SANTOS e outros (5) Advogado do(a) AUTOR: DARIO AMANCIO DE ASSIS - CE12888 REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) REU: SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA - AP364 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ISSO POSTO, na forma da fundamentação supra, ratificando a decisão liminar id. 441106360, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processual Civil.

Condeno os autores ao pagamento das custas processuais, bem como, nos termos do art. 85, §§ 2º, 3º, I, 4º, III, do CPC, ao pagamento de honorários de sucumbência de 20% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade, no entanto, fica suspensa pelo prazo de até 05 (cinco) anos, em razão do deferimento da gratuidade de justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/04/2021 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2021 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2021 16:38

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2021 16:38

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2021 04:53

Decorrido prazo de KEILA NUNES LEAL em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 04:53

Decorrido prazo de PAULINO JOSE DE NAZARE NETO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 04:53

Decorrido prazo de KAROLINE DA SILVA CARVALHO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 04:53

Decorrido prazo de ROGER RAFAEL PORTO ROCHA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 03:53

Decorrido prazo de MARILIA DANIELE FRIAS DA HORA em 05/04/2021 23:59.
18/03/2021 15:19

Julgado improcedente o pedido
11/03/2021 22:31

Conclusos para julgamento
11/03/2021 21:05

Juntada de réplica
09/03/2021 03:39

Decorrido prazo de MARIANA DE FREITAS BASTOS SANTOS em 08/03/2021 23:59.
05/03/2021 14:41

Mandado devolvido cumprido
05/03/2021 14:41

Juntada de diligência
27/02/2021 18:45

Juntada de Certidão
27/02/2021 18:45

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2021 13:21

Conclusos para despacho
27/02/2021 11:21

Juntada de contestação
27/02/2021 10:49

Juntada de contestação
22/02/2021 10:33

Juntada de diligência
17/02/2021 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2021 16:24

Expedição de Mandado.
11/02/2021 16:04

Juntada de petição intercorrente
10/02/2021 09:50

Juntada de Certidão
09/02/2021 13:39

Juntada de Certidão
09/02/2021 13:39

Expedição de Comunicação via sistema.
09/02/2021 13:39

Não Concedida a Medida Liminar
09/02/2021 09:18

Conclusos para decisão
09/02/2021 08:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
09/02/2021 08:34

Juntada de Informação de Prevenção
08/02/2021 20:21

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2021 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
28/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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