21/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2025 14:27

Juntada de Informação
21/07/2025 14:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:57

Decorrido prazo de ERISVALDO CARDOSO COSTA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:09

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
19/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009589-04.2024.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ERISVALDO CARDOSO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA MAYARA AMBROSIO BARROS - RR2717-A e JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL - RR356-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): ERISVALDO CARDOSO COSTA JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL - (OAB: RR356-A) JANAINA MAYARA AMBROSIO BARROS - (OAB: RR2717-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437966927) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:15

Conhecido o recurso de ERISVALDO CARDOSO COSTA - CPF: *55.***.*30-44 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2025 16:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:22

Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 3ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
14/03/2025 12:39

Conclusos para julgamento
14/03/2025 12:34

Recebidos os autos
14/03/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004918-55.2025.4.01.3600

Jeferson Almeida de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Paulo Cesar Gomes do Carmo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 1001823-14.2025.4.01.3504

Moises Lima dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Henrique Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1080633-31.2024.4.01.3700

Jose Antonio Nascimento Veras

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kleidson Santos Espindula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1000658-26.2025.4.01.3505

Joao Batista Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alcione Francisca da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2025 18:19

Exibir Processo

Processo nº 1005174-90.2023.4.01.3301

Edirani Dantas dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tony Coelho Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2023 15:19

Exibir Processo