30/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/07/2025 23:19

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 23:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 23:18

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:05

Decorrido prazo de JESSICA JHEYCE CIPRIANO DE LIMA em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:41

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:27

Juntada de procuração
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002608-59.2024.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JESSICA JHEYCE CIPRIANO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO BELTRAO DE FREITAS - PA30662 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itaituba, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 15:40

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 17:17

Juntada de Informações prestadas
13/05/2025 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 20:08

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA.
13/05/2025 20:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 20:08

Transitado em Julgado em 25/03/2025
13/05/2025 20:08

Homologada a Transação
04/04/2025 18:45

Juntada de Ata de audiência
14/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:12

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA.
12/11/2024 17:43

Juntada de contestação
31/10/2024 00:21

Decorrido prazo de JESSICA JHEYCE CIPRIANO DE LIMA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 10:24

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 10:24

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 10:24

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
22/10/2024 12:14

Conclusos para despacho
22/10/2024 05:16

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 05:16

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 05:16

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 05:16

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
21/10/2024 10:56

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 12:08

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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