30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: OSVALDO PAULISTA O processo nº 0002501-36.2007.4.01.3000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AUXILIO GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
30/10/2019 03:07

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
23/08/2011 16:34

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
20/05/2011 18:38

REMESSA ORDENADA: TRF
10/03/2011 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LOCALIZADO NESTE ARAMÁRIO POR LOTAÇÃO DO ARMÁRIO 29 RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2011 15:02

CARGA: RETIRADOS MPF
17/01/2011 14:42

REMESSA ORDENADA: MPF
06/12/2010 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 231 DISPONIB 02.12.10 PUBLICADO EM 03.12.10
29/11/2010 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)
09/11/2010 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/09/2010 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/09/2010 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/08/2010 16:24

Conclusos para decisão
27/08/2010 10:51

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
05/08/2010 09:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
03/08/2010 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM Nº. 17
15/06/2010 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
15/06/2010 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2010 19:00

CARGA: RETIRADOS MPF - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 44/2010
01/06/2010 19:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 44/2010(DEPENDENTE: 200839000103489)
24/05/2010 14:36

CARGA: RETIRADOS MPF
17/05/2010 17:32

REMESSA ORDENADA: MPF
14/05/2010 14:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO DE SENTENÇAS Nº CXCII-A, ÀS FLS. 66/70
31/08/2009 18:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/06/2009 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/06/2009 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2009 10:39

CARGA: RETIRADOS MPF
08/06/2009 10:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/05/2009 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/05/2009 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.054/09
08/05/2009 08:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/05/2009 08:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/05/2009 17:27

Conclusos para despacho
06/05/2009 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/04/2009 14:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MPF
03/04/2009 09:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/04/2009 12:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
31/03/2009 16:11

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/03/2009 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/03/2009 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BU - 27.03
26/03/2009 18:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/03/2009 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 16-A, ÀS FLS. 138/139.
24/03/2009 18:26

Conclusos para decisão
24/03/2009 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/03/2009 13:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/03/2009 13:51

INICIAL AUTUADA
24/03/2009 13:49

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2009

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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