TRF1 - 1011696-70.2023.4.01.3904
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Mato Grosso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 12:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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09/07/2025 12:01
Juntada de Informação
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09/07/2025 12:01
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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09/07/2025 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
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28/06/2025 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO ILSON PINHEIRO RIBEIRO em 27/06/2025 23:59.
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011696-70.2023.4.01.3904 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO ILSON PINHEIRO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON SOARES ALMEIDA - PA29291-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ILSON PINHEIRO RIBEIRO JEFFERSON SOARES ALMEIDA - (OAB: PA29291-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437068594) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 29 de maio de 2025. -
29/05/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 15:41
Conhecido o recurso de ANTONIO ILSON PINHEIRO RIBEIRO - CPF: *15.***.*27-23 (RECORRENTE) e provido
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28/05/2025 15:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/05/2025 15:29
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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14/05/2025 09:11
Juntada de manifestação
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12/05/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 16:05
Incluído em pauta para 23/05/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 2.
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18/03/2025 13:02
Conclusos para julgamento
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18/03/2025 11:53
Recebidos os autos
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18/03/2025 11:53
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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18/03/2025 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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