27/08/2025 13:09

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 17:31

Juntada de petição intercorrente
28/07/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:59

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:40

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 20:59

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 20:45

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003032-03.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO ALVES DE SOUSA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUCILENE GONCALVES DE ARAUJO DA PAIXAO - PA24580 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 13:36

Expedição de Documento RPV.
01/05/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:24

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 09:21

Transitado em Julgado em 18/03/2025
20/03/2025 16:38

Juntada de cumprimento de sentença
13/03/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 10:06

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 16:55

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 16:55

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 16:55

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 16:55

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO ALVES DE SOUSA NETO - CPF: *17.***.*86-49 (AUTOR)
19/09/2024 09:53

Conclusos para julgamento
22/08/2024 15:57

Juntada de Ofício
19/07/2024 11:07

Juntada de petição intercorrente
18/07/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:19

Juntada de laudo de perícia social
10/07/2024 15:27

Juntada de impugnação
05/07/2024 10:53

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 21:10

Juntada de contestação
27/06/2024 10:35

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 10:35

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 10:35

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO ALVES DE SOUSA NETO - CPF: *17.***.*86-49 (AUTOR)
27/06/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:42

Conclusos para despacho
21/06/2024 21:18

Juntada de petição intercorrente
21/06/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
19/06/2024 17:13

Juntada de laudo pericial
05/06/2024 19:04

Juntada de Certidão
04/06/2024 19:33

Juntada de petição intercorrente
06/05/2024 14:38

Juntada de Certidão
23/04/2024 07:05

Juntada de laudo pericial
15/04/2024 21:34

Juntada de ato ordinatório
25/03/2024 16:39

Juntada de petição intercorrente
22/03/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:30

Recebidos os autos
21/03/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/03/2024 15:28

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:28

Juntada de Certidão
10/03/2024 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
10/03/2024 19:33

Juntada de Informação de Prevenção
22/02/2024 13:54

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2024 13:54

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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