13/08/2025 16:19

Juntada de contrarrazões
22/07/2025 07:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2025 00:29

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:06

Decorrido prazo de HUGO MOURA CAMPOS BERNARDES em 03/07/2025 23:59.
04/06/2025 20:59

Juntada de embargos de declaração
29/05/2025 00:50

Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004351-49.2024.4.01.3506 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:HUGO MOURA CAMPOS BERNARDES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A, MARIANA COSTA - GO50426-A e NEI CALDERON - SP114904-A DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL SA HUGO MOURA CAMPOS BERNARDES MARIANA COSTA - (OAB: GO50426-A) DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - (OAB: GO56253-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436935731) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIÂNIA, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:15

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 10:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 09:20

Conclusos para julgamento
28/03/2025 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.
12/03/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 16:42

Recebidos os autos
07/02/2025 16:42

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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