10/07/2025 11:16

Desentranhado o documento
10/07/2025 11:16

Cancelada a movimentação processual
01/07/2025 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 03:11

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA DE ABREU em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:02

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1089904-28.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RODRIGO BARBOSA DE ABREU REPRESENTANTES POLO ATIVO: WENDER TEIXEIRA DE ANDRADE - GO30172 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 14:51

Expedição de Documento RPV.
07/04/2025 10:31

Juntada de manifestação
19/12/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 17:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2024 17:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
28/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:44

Juntada de manifestação
14/11/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:30

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.
03/10/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:20

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA DE ABREU em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 17:58

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:16

Juntada de Informações prestadas
15/08/2024 15:35

Juntada de petição intercorrente
06/08/2024 21:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2024 21:56

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 21:56

Juntada de Certidão
06/08/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 21:56

Homologada a Transação
02/08/2024 18:09

Conclusos para julgamento
02/08/2024 17:53

Juntada de manifestação
29/07/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 14:01

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:41

Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 14:24

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/06/2024 14:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
29/06/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
29/06/2024 14:15

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:53

Juntada de laudo de perícia médica
17/04/2024 00:24

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 00:24

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 00:24

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 00:24

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 00:24

Juntada de dossiê - prevjud
13/04/2024 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA DE ABREU em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:22

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:09

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:58

Perícia agendada
04/04/2024 09:25

Juntada de manifestação
18/03/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 20:13

Juntada de Certidão
17/03/2024 19:28

Juntada de Certidão
24/02/2024 00:09

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA DE ABREU em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:27

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA DE ABREU em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:40

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:19

Perícia agendada
02/02/2024 11:32

Recebidos os autos
02/02/2024 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/02/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 11:39

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:39

Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 11:39

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO BARBOSA DE ABREU - CPF: *24.***.*03-10 (AUTOR)
25/10/2023 16:22

Conclusos para decisão
11/09/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
11/09/2023 16:44

Juntada de Informação de Prevenção
11/09/2023 14:39

Juntada de planilha
11/09/2023 14:31

Recebido pelo Distribuidor
11/09/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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