03/09/2025 10:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/08/2025 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/08/2025 15:45

Juntada de Certidão
22/08/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:36

Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:50

Publicado Intimação polo ativo em 06/08/2025.
06/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/08/2025 13:10

Expedição de Documento RPV.
04/08/2025 13:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/08/2025 13:07

Juntada de Certidão de expedição de documento
05/07/2025 08:16

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:36

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:47

Juntada de petição intercorrente
28/06/2025 01:34

Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:06

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1040468-75.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SERGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Camila Sento-Sé Valverde Brandão - BA56228 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 15:47

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:00

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:58

Desentranhado o documento
09/06/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual
09/06/2025 14:58

Desentranhado o documento
09/06/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual
09/06/2025 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 14:52

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:05

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/06/2025 13:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 13:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 08:16

Juntada de petição intercorrente
17/05/2025 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
25/03/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 16:06

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:36

Processo Desarquivado
20/03/2025 17:54

Juntada de cumprimento de sentença
06/03/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 12:42

Transitado em Julgado em 27/02/2025
01/03/2025 04:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:12

Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:50

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 11:50

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 11:50

Não conhecidos os embargos de declaração
29/11/2024 18:21

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:59

Desentranhado o documento
22/11/2024 14:59

Cancelada a movimentação processual
22/11/2024 14:59

Desentranhado o documento
22/11/2024 14:59

Cancelada a movimentação processual
20/11/2024 08:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/11/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/11/2024 23:59.
24/10/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:18

Juntada de embargos de declaração
06/09/2024 19:05

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 19:05

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 19:05

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2024 19:05

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 17:21

Conclusos para julgamento
20/08/2024 22:14

Juntada de réplica
12/08/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 17:22

Juntada de contestação
05/07/2024 14:16

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2024 14:16

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 14:16

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*95-68 (AUTOR)
05/07/2024 14:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 10:51

Conclusos para decisão
05/07/2024 10:26

Juntada de Certidão
05/07/2024 05:59

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 05:59

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 05:59

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 05:59

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 05:59

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
04/07/2024 15:53

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2024 15:20

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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