08/09/2025 11:29

Juntada de procuração/habilitação
13/08/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DA ROCHA LIMA em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DA ROCHA LIMA em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 09:40

Juntada de contrarrazões
14/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 07:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 19:45

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DA ROCHA LIMA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 03/07/2025 23:59.
29/05/2025 00:51

Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:51

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005379-58.2024.4.01.3504 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO MIRANDA - SC53282-A e CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A POLO PASSIVO:MARIA DE LOURDES FERREIRA DA ROCHA LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PABLO BATISTA REGO - GO38856-A DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - (OAB: SP290089-A) MARCELO MIRANDA - (OAB: SC53282-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436935709) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIÂNIA, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:16

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 10:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 14:26

Conclusos para julgamento
13/03/2025 08:21

Recebidos os autos
13/03/2025 08:21

Juntada de Certidão
13/03/2025 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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