31/08/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 08:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:39

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:39

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/08/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:44

Decorrido prazo de SALVADOR PRATES SILVEIRA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:43

Decorrido prazo de SALVADOR PRATES SILVEIRA em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 13:46

Juntada de Informações prestadas
30/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:19

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:49

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:41

Juntada de documento sirea
26/07/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:56

Decorrido prazo de SALVADOR PRATES SILVEIRA em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:21

Decorrido prazo de SALVADOR PRATES SILVEIRA em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:18

Publicado Intimação polo ativo em 11/07/2025.
11/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 20:11

Juntada de documento sirea
09/07/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:55

Juntada de documento sirea
27/06/2025 00:47

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2025.
27/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004185-89.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SALVADOR PRATES SILVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE BESCHIZZA LOPES - BA38569 e CLAUDIO HENRIQUE COTRIM PIMENTEL SANTOS - BA69167 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de aposentadoria por idade e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 95% (noventa e cinco por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício: Aposentadoria por idade híbrida DIB: 15/10/2024 DIP: 01/05/2025 Retroativos: R$ 9.799,83 Data base 05/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
25/06/2025 07:41

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 07:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 07:41

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 07:41

Juntada de Certidão
25/06/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 07:41

Homologada a Transação
16/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
16/06/2025 07:58

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de SALVADOR PRATES SILVEIRA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:37

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
15/06/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida na Portaria SEI/TRF1 6406078 de 13/08/2018 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, procedo à abertura de vista ao autor, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Guanambi/BA Ester Maria Correia Madureira Diretora de Secretaria
27/05/2025 21:30

Juntada de Certidão
27/05/2025 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 21:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 21:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:29

Juntada de contestação
26/05/2025 15:10

Juntada de contestação
28/04/2025 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 23:40

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2025 23:40

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2025 23:40

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2025 23:40

Juntada de dossiê - prevjud
22/04/2025 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
22/04/2025 11:33

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2025 15:27

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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