31/07/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 02:57

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/07/2025 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:45

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 06:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 21:26

Juntada de manifestação
07/07/2025 06:22

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 11:24

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 16:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:48

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002969-93.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS SANTOS FERNANDES - BA72514 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195028891 Destinatários: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MATHEUS SANTOS FERNANDES - (OAB: BA72514) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195028891).

GUANAMBI, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
01/07/2025 15:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/07/2025 02:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:43

Juntada de documento sirea
26/06/2025 11:16

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:43

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
16/06/2025 00:46

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:37

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
15/06/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002969-93.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS SANTOS FERNANDES - BA72514 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício auxílio por incapacidade temporária DIB: 25/02/2025 DIP: 01/05/2025 DCB: 07/11/2025 Retroativos: R$ 2.308,42 Data base: 05/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
29/05/2025 16:35

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 16:35

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:35

Homologada a Transação
29/05/2025 10:30

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:50

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida na Portaria SEI/TRF1 6406078 de 13/08/2018 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, procedo à abertura de vista ao autor, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Guanambi/BA Ester Maria Correia Madureira Diretora de Secretaria
27/05/2025 21:30

Juntada de Certidão
27/05/2025 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 21:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 21:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:47

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:06

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:42

Juntada de laudo pericial
29/04/2025 14:34

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:18

Perícia agendada
15/04/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 13:10

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:29

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 10:29

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 10:29

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 10:29

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 10:29

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 10:29

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
26/03/2025 10:51

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2025 16:06

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2025 16:06

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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